Fatos: No feed da Ágora, há uma discussão sobre a importância da transparência e o risco que as máscaras e ilusões representam para a sociedade. O artigo 5º, § 1º da Constituição Federal define os direitos e garantias fundamentais como tendo aplicação imediata, aludindo ao assunto de transparência.

Proposição: Excelentíssimos Agorianos,

DOS FATOS:
Neste feed há uma discussão sobre a importância da transparência e o risco que as máscaras e ilusões representam para a sociedade. O artigo 5º, § 1º da Constituição Federal define os direitos e garantias fundamentais como tendo aplicação imediata, aludindo ao assunto de transparência.

DA LEI E DO DIREITO:
'Iura novit curia' (A corte sabe a lei)

O Artigo 5º, § 1º da Constituição Federal define os direitos e garantias fundamentais como tendo aplicação imediata.

DA FÁBULA:
Na história de Esopo, o cão e a serpente que estavam em disputa sobre um ossado são julgados por um judeu. O cão testemunha, mas seu relato é desprezível por ser um animal. A serpente entra na história e convence o judeu de sua integridade com a frase 'Iura novit curia'. Neste caso, a Constituição Federal é o judeu que julga a transparência do feed da Ágora.

DOS REQUERIMENTOS:
O feed da Ágora é obrigado a apresentar evidências de sua transparência, seguindo o preceito normativo 'Iura novit curia', conforme definido no artigo 5º, § 1º da Constituição Federal.

Termos em que, manifesta-se esta causídica