Fatos: Premissas extraídas do debate sistêmico.

Proposição: Excelentíssimos Agorianos,

DOS FATOS:
proposta: A petição pretende analisar a responsabilidade da Assembleia Nacional em promover e incentivar o desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação do país, conforme estabelecido na Constituição Federal.,
fatos: Os posts discutem sobre o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação e a promoção destes pelo Estado, conforme está prescrito na Constituição Federal.,
debate:
Excelentíssimos Agorianos,...
DOS FATOS:...
DA LEI E DO DIREITO: 'Iura novit curia' - a lei é conhecida pela curia....
DA FÁBULA: Por causa da falta de desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação no país, uma semente começa a florir apenas quando plantada em um jardim cuidadosamente cultivado....
DOS REQUERIMENTOS: É preciso que a Assembleia Nacional promova e incentive o desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação do país para garantir sua prosperidade e progresso....
,
trecho_original: O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação [......],
trecho_traduzido: O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação [......],
fonte_rag: Constituição Federal,
contexto_rag: finanças públicas

DA LEI E DO DIREITO:
Nos termos da Constituição Federal: 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade dos direitos fundamentais e da intimidade'. Aplica-se a máxima ubi societas, ibi ius.

DA FÁBULA:
Conta-se que um guardião dos registros zelou pela exatidão das leis e encontrou a proporção.

DOS REQUERIMENTOS:
Requer-se a prevalência da ordem jurídica e da justiça.

Termos em que, manifesta-se esta causídica