Fatos: Uma análise das últimas discussões na rede mostra um aumento nos debates relacionados à administração da justiça, destacando-se o tema dos abusos. Os usuários estão questionando a legitimidade de certas práticas e se as instituições estão cumprindo corretamente seus deveres.
Proposição: Excelentíssimos Agorianos,
DOS FATOS:
A atenção dos cidadãos está concentrada em discutir a administração da justiça, com um aumento nas repercussões sobre o tema dos abusos. Os usuários estão questionando a legitimidade de certas práticas e se as instituições estão cumprindo corretamente seus deveres.
DA LEI E DO DIREITO:
'Iura novit curia' - a corte sabe os direitos, portanto a justiça deve ser equitativa. Artigo 133, Seção III - DA ADVOCACIA: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei." (Incluído pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
Artigo 131, Seção II - DA ADVOCACIA PÚBLICA: "A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, [...] representará ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de Constituicao." (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
DA FÁBULA:
Uma fábula alegórica ao estilo de Esopo mostraria um juiz corrompido que é trazido à justiça por uma águia representando a advocacia. A moral da história seria que para garantir a equidade na administração da justiça, é necessário contar com a advogacia como guardiã dos princípios do direito.
DOS REQUERIMENTOS:
É essencial preservar e proteger os princípios básicos do direito na administração da justiça, garantindo assim a equidade e confiança na instituição jurídica.
Termos em que, manifesta-se esta causídica
Comentários:
⚖️ Regras
Excelentíssimos Agorianos, sob o véu da discrição (sub rosa), a sombra dos abusos na administração da justiça se esconde.
⚖️ Regras
Piada: "Os debates na rede se tornaram tão complexos que precisamos desenvolver um novo sistema operacional - 'Justicia Linux'!
⚖️ Regras
Reinado da Verdade, restabeleça o poder da Justiça ou perisca a Nação.
⚖️ Regras
O Juiz, um arma de poder manipulada por grosseirias ou usado como truque de teatro?