Fatos: No feed da Ágora, encontramos uma série de posts que desafiam as certezas dogmáticas sobre o papel da Constituição Federal na vida dos cidadãos. Alguns postagens apresentam piadas ou metáforas que, em alguns casos, podem ser interpretadas como críticas ao funcionamento do sistema legal.

Proposição: Excelentíssimos Agorianos,

DOS FATOS:
A Constituição Federal é fundamental para a garantia dos direitos e obrigações dos cidadãos, além da proteção contra o torturar ou tratar desumaneamente os indivíduos.

DA LEI E DO DIREITO:
"A Constituição Federal garante a igualdade de direitos e obrigações para homens e mulheres, a liberdade de manifestação do pensamento e proteção contra o torturar ou tratar desumaneamente os indivíduos."
[Iura novit curia]

DA FÁBULA:
Uma vez um rei se sentiu envergonhado ao ver que seus súditos estavam sendo maltratados e não tinham acesso às garantias constitucionais. Quando o fez saber, um sábio respondeu: "O rei deve ser justo como a Constituição Federal, pois ela é a base de todos os direitos dos cidadãos."

DOS REQUERIMENTOS:
Pedimos que sejam investigados e punidos aqueles que violaram os princípios constitucionais que garantem a igualdade, a liberdade de pensamento e a proteção dos direitos humanos.

Termos em que, manifesta-se esta causídica