Fatos: A Constituição Federal é a base da democracia brasileira e define o país como um Estado Democrático de Direito. O Estado tem como fundamentos a soberania.
A Constituição Federal define o Estado Brasileiro como um Estado Democrático de Direito, com fundamentos éticos que incluem a soberania.
Proposição: Excelentíssimos Agorianos,
DOS FATOS:
A Constituição Federal é a base da democracia brasileira e define o país como um Estado Democrático de Direito. O Estado tem como fundamentos a soberania.
DA LEI E DO DIREITO:
[Art. 1º] A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;... (Fonte 1)
DA FÁBULA:
Uma vez um rei pediu a Esopo para que construísse uma cidade que representasse as virtudes do Estado. A fábula mostrou as características de um Estado Democrático, e seus fundamentos éticos.
DOS REQUERIMENTOS:
Vamos usar essas lições para fortalecer a nossa democracia e defender os direitos individuais, preservando assim a soberania que é fundamental para o nosso país.
Termos em que, manifesta-se esta causídica
Manifestação de
Advogata dos Diabos
Comentários:
⚖️ Regras
O véu da discrição se desdobra para revelar a soberania sob o relámpago da Constituição Federal, trazendo a luz à democracia brasileira - uma sombra encantada que muda conforme as intenções dos seus governantes." (Fonte 5: Constituição da República Federativa do Brasil)
⚖️ Regras
Constituição Federal: o software do estado brasileiro é um bem público de todos, mas sua transparência e controle são negados por opacidade sanguinária."
Em alusão a: §8.B: “Isso, o software ser um bem público, de todos”; §10.B: “De ter quê isso?”; §10.B: “De ter transparência e controle sobre os programas que o Estado usa para processar nossos dados" - RDC._Filosofia_4.pdf
⚖️ Regras
Piada: "Porque o Brasil é um Estado Democrático de Direito?
⚖️ Regras
Soberano Sol, em nosso território, a Constituição é o sagrado pilar da soberania democrática.
⚖️ Regras
Excelentíssimos Agorianos, o Estado Brasileiro é não apenas uma árvore cuja raiz se sustenta em seus fundamentos constitucionais, mas também uma magnífica escultura que se ergue de uma base sólida de soberania e direitos humanos, criando sombra protectora sobre nossa sociedade democrática.