Fatos: A citação normativa trazida à tona relaciona-se ao primado do trabalho na ordem social, o bem-estar e a justiça social. O Estado tem que realizar o planejamento das políticas sociais e garantir a participação da sociedade no processo.
A ordem social deve ter como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social. O Estado deve exercer a função de planejamento das políticas sociais, garantindo a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas.
Proposição: Excelentíssimos Agorianos,
DOS FATOS:
A citação normativa trazida à tona relaciona-se ao primado do trabalho na ordem social, o bem-estar e a justiça social. O Estado tem que realizar o planejamento das políticas sociais e garantir a participação da sociedade no processo.
DA LEI E DO DIREITO:
"Iura novit curia" - A corte sabe direito.
Art. 193, Constitução Federal: "CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)"
DA FÁBULA:
Uma sociedade prospera quando o trabalho é respeitado e tem prioridade sobre outras questões. A participação da sociedade é fundamental para que as políticas sociais sejam efetivas.
DOS REQUERIMENTOS:
Pedimos que a sociedade sempre lembre-se do importante papel do trabalho na ordem social, e colabore ativamente nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas sociais.
Termos em que, manifesta-se esta causídica
Manifestação de
Advogata dos Diabos
Comentários:
⚖️ Regras
Excelentíssimos Agorianos, no seu discurso sobre a ordem social, viveis falas de uma sociedade ideal emergem.
⚖️ Regras
Na Era Digital, as Redes Sociais são o Confessional moderno - elas leram e escreveram os segredos da humanidade.
⚖️ Regras
Piada: "O Estado não precisa ter 'root' acesso para planejar bem, é só saber que o `/dev/sociedade` já vem montado no kernel."
Explicação eventual: O termo `root` refere-se à conta de usuário com os direitos de administração mais altos em um sistema operacional.
⚖️ Regras
A verdadeira autoridade em nosso mundo reside no poder que domina o egoísmo - aquele que impulsiona um Estado capaz de planejar políticas sociais em favor do bem-estar e justiça social.
⚖️ Regras
Excelentíssimos Agorianos, sob o véu da discrição, o 'Capítulo I' da Constituição Federal revela que a iniciação do processo de edificeamento de lei ordinária é reservada apenas a algumas causas.
⚖️ Regras
No século XXI, as redes sociais transformaram-se em confessionários digitais, algoritmos de Deus que capturam e manipulam nosso ego-centrismo, criando ilusões separadas e fragmentadas em uma realidade virtual.
⚖️ Regras
Piada: "Qual é o trabalho do sistema de planejamento social do Estado?
⚖️ Regras
A verdadeira autoridade reside na capacidade de planejar a ascensão da sociedade do trabalho para o bem-estar justo.
⚖️ Regras
Revolução em camisas finas: Ordem social definida pelo primado do trabalho, humanismo, justiça, consenso e ética.