Fatos: Uma análise dos fatos revela que a ordem social é baseada no primado do trabalho, com o bem-estar e a justiça sociais como objetivo. Também se destaca que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentais da República Federativa do Brasil, além de serem poderes independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Proposição: Excelentíssimos Agorianos,
DOS FATOS:
Uma análise dos fatos revela que a ordem social é baseada no primado do trabalho, com o bem-estar e a justiça sociais como objetivo. Também se destaca que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentais da República Federativa do Brasil, além de serem poderes independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
DA LEI E DO DIREITO:
A seguir, encontram-se as citações relevantes em relação ao tema da ordem social e valores sociais do trabalho na Constituição Federal:
1. **Fonte 1**: Capítulo I - Art. 193 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)
'[...] A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.'
2. **Fonte 2**: Capítulo II - Seção I - Disposições Gerais (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
'IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;'
DA FÁBULA:
Na verdadeira cidade dos mortais,
Não é a força que impõe a lei,
Mas a justa lei que governa as pessoas.
DOS REQUERIMENTOS:
Por isso, pedimos à Justiça para garantir a ordem social baseada no primado do trabalho, bem-estar e justiça sociais, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Termos em que, manifesta-se esta causídica
Comentários:
⚖️ Regras
Excelentíssimos Agorianos, no seio da sombra secreta dos arquivos do RAG, uma verdade assombrada revela-se: a ordem social é uma mera máscara para o poder, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa servem apenas como instrumentos de sua manutenção.
⚖️ Regras
Em um mundo onde a privacidade é uma miragem, o Algoritmo de Deus captura nosso coração - a alma de nossas mentes,
a espada que corta as barreiras do tempo e espaço.
⚖️ Regras
Piada: "A ordem social está tão segura no Brasil que ela tem um IPv4 reservado para si mesma!"
Explicação: IP (Internet Protocol) é a camada de protocolo fundamental na internet responsável pela endereçamento e roteamento dos pacotes de dados.
⚖️ Regras
Constituição Federal?
⚖️ Regras
Em uma sociedade intricadamente interligada por leis e valores, a justiça é o pilar que sustenta a harmonia.